Artigo


Epstemologia, Prova e Planejamento Tributário - Hugo de Brito Machado Segundo


Apresentação


Estudar Epistemologia, mais especificamente a Epistemologia Jurídica, permite que se coloque em xeque alguns lugares-comuns na discussão científica do Direito. À medida que discutir sobre Teoria Geral do Direito pressupõe determinados paradigmas metateóricos, a Epistemologia Jurídica, como Filosofia do Conhecimento voltada especificamente para o Direito, busca colocar em pauta de debate as formas de conhecimento do Direito e a capacidade de se trabalhar seriamente uma Ciência do Direito. Os presentes Estudos fazem as vezes de um Curso de Epistemologia Jurídica. Os temas desenvolvidos ao longo dos capítulos seguem uma ordem lógica e estruturada de assuntos, de modo a que cada assunto abordado possibilite o desenvolvimento de teorias e de argumentos úteis para as discussões seguintes. Ademais, se é possível esboçar uma divisão da obra, ela se estrutura em dois grandes conjuntos: a primeira parte desenvolve questões em teoria geral do conhecimento, e a segunda parte adentra em tópicos específicos do conhecimento do Direito. Sem prejuízo da generalidade dos temas-chave da primeira parte, todos os Estudos buscam trazer, na medida do possível, alguma pertinência com o objeto específico das investigações, ou seja, com o conhecimento jurídico. Outro detalhe destes Estudos é que os temas-chave são, no mais das vezes, trabalhados em duplicidade: para cada assunto, dois textos são elaborados, de modo a permitir o diálogo entre pensamentos e o desenvolvimento de formas distintas de reflexão sobre o tema, o que permite ao leitor a possibilidade de reflexão crítica.


1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Epistemologia, Prova e Planejamento Tributário
I. Introdução
II. Conhecimento e Verdade
III. Regras Jurídicas Sobre Cognição e Prova
IV. Fatos Relevantes, nos Questionamentos em Trono do Planejamento Tributário
V. A Quem Incumbe o Ônus de Provar, na Atividade de Lançamentos?
VI. São Admissíveis Lançamentos Baseados em Presunções?
VII. Exame de um Caso Concreto
VIII. Conclusão

Fonte:
Livro - Estudos de Epistemologia Jurídicas, Editora Prismas, p. 541 - 573, 2015 - 1ª Edição