Artigo


Apontamento Sobre a Fundamentalidade do Direito à Democracia (mar./2016) - Hugo de Brito Machado Segundo


Apresentação



Paulo Bonavides é, sem dúvida, um dos autores que o Brasil mais se dedicam ao estudo dos direitos fundamentais, destacando-se, entre outras coisas, pela teorização e pela classificação dos direitos à democracia, à informação e ao pluralismo como direitos fundamentais de quarta geração. Nesta pequeno estudo, destinado a compor coletânea em homenagem a ele, em razão da passagem dos seus noventas noventa anos, pretende-se fazer um repasse crítico da relação entre democracia e direito fundamentais, contrastando o pensamento do homenageado com outras abordagens dessa mesma relação a partir de prismas diferentes.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Apontamentos Sobre a Fundamentalidade do Direito à Democracia
I. Introdução
II. Direito à Democracia
III. Direito Como Realidade Institucional
IV. Origem Biológica dos Sentimentos Morais e Democracia
V. Considerações Finais - Bibliografia


Fonte:
Livro - Democracia e Direitos Fundamentais - Uma Homenagem Aos 90 Anos do Professor, Editora Atlas, p. 65 - 84, 2016