Artigo


O Código de Processo Civil2015 e o Processo Tributário - Schubert de Farias Machado


Apresentação


O Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do assunto de todo o País, e publicando o resultado de cada pesquisa, em conjunto com a Dialética, uma das mais expressivas editoras de obras jurídicas brasileira.

Agora, nesta nossa pesquisa o assunto é O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015, e, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito.

Este artigo do renomado Schubert de Farias Machado – Especialista em Direito Processual Civil pela UFCE – Diretor do ICET - Advogado, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas ao processo tributário e o Código de Processo Civil/2015.

Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, respostas de muitos especialistas sobre as mesma questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretende enfrentar e resolver um problema relativo ao processo tributário.

Mantendo o compromisso com a pesquisa e o estudo cientifico de questões jurídicas, o Instituto Cearense de Estudos Tributário/ICET apresenta tema relativo aos reflexos do Código de Processo Civil/2015 no processo tributário.

As perguntas elaboradas pelo professor Hugo de Brito Machado Segundo indicam os pontos mais relevantes dessa temática, despertando o interesse, inclusive, para a idéia de autonomia do processo tributário, tal como este que vamos apresentar para vocês “O Código do Processo Civil/2015 e o Processo Tributário”.


1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – O Código do Processo Civil/2015 e o Processo Tributário
I. Introdução
II. Autonomia do Processo Tributário
III. Respostas Aos Questionamentos


Fonte:
Livro - O Processo Tributário e o Código de Processo Civil 2015, Editora ICET, p. 272 - 309, 2017