Artigo


A Repercussão da Teoria Geral da Prova no Âmbito do Processo Tributário - Schubert de Farias Machado


Apresentação


O Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do assunto de todo o País, e publicando o resultado de cada pesquisa, em conjunto com a Dialética, uma das mais expressivas editoras de obras jurídicas brasileira.

Agora, nesta nossa pesquisa o assunto é A Prova em Questões Tributária, e, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito.

Este artigo do renomado Schubert de Farias Machado - Advogado - Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, A Repercussão da Teoria Geral da Prova no Âmbito do Processo Tributário.

Nessa edição o Instituto Cearense de Estudos Tributário/ICET promove valioso estudos sobre a teoria geral da prova, tema em que tem sido pouco observado nas discussões envolvendo o direito tributário.

A busca das respostas para indagações formuladas pelo professor Hugo de Brito Machado Segundo nos mostrou que diversas questões relativas à prova estão sendo conduzidas pelos aplicadores do direito tributário por caminhos bem distantes dos fundamentos da teoria geral.

O ICET, mais uma vez, nos faz refletir sobre assunto de grande importância para o aprimoramento de Direito pátrio.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – A Repercussão da Teoria Geral da Prova no Âmbito do Processo Tributário
I. Introdução
II. Teoria Geral da Prova
III. Prova do Processo Administrativo Tributário
IV. Prova no Processo Judicial em Questões Tributárias
V. Referências Bibliográficas

Fonte:
Livro - A Prova em Questões Tributárias, Editora ICET, p. 658 - 685, 2014