Artigo


Não-Cumulatividade Tributário (jan./2009) - Schubert de Farias Machado


Apresentação


O Instituto Cearense de Estudos Tributários vem promovendo pesquisas jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. O resultado dessas pesquisas tem sido reunido em livros que temos publicado, em conjunto com a Dialética, uma das mais expressivas editoras de obras jurídicas brasileiras.

Agora nossa pesquisa versou a questão de Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. Tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas pelos especialistas na matéria, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse prático, da instituição da não-cumulatividade em nosso sistema tributário.

Este artigo que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica é fruto dessa nossa ultima pesquisa.

Contamos com a colaboração valiosa de Schubert de Farias Machado - Advogada. Diretor do ICET. Professor da Faculdade Farias Brito., que produziu este interessante testo sobre o assunto com nome de Não-Comulatividade Tributário.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Não-Comulatividade Tributário
I. Introdução
II. Conceito, Origem e Finalidade
III. O Princípio e os Limites à sua Regulamentação
IV. IPI
V. ICMS
VI. Contribuições PIS e Cofins



Fonte:
Livro - Não-Cumulatividade Tributária, Editora ICET, p. 483-502, 2009