Artigo


Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária - Schubert de Farias Machado


Apresentação


O Instituto Cearense de Estudos Tributários vem promovendo pesquisas jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do assunto de todo o País, e publicando o resultado de cada pesquisa, em conjunto com a Dialética, uma das mais expressivas editoras de obras jurídicas brasileira.

Todas essas pesquisas foram realizadas a partir de questões que formulamos para serem respondidas pelos especialistas na matéria, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos da doutrina do Direito Tributário. Questões, todas elas, de grande interesse prático.

Desta feita temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica o fruto de nossa última pesquisa, que diz respeito a questões concernentes à coisa julgada e suas implicações no campo do controle de constitucionalidade e de legalidade, especialmente realizadas ao Direito Tributário. Contamos com a elaboração valiosa do Dr. Schubert de Farias Machado - Advogada. Diretor do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor da Faculdade Farias Brito, que produziu o Artigo notável sobre o assunto "Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária
I. Introdução
II. Questões Propostas


Fonte:
Livro - Coisa Julgada - Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária, Editora ICET, p. 387 - 405, 2006