Artigo


Sanções Penais Tributárias (jan./2005) - Schubert de Farias Machado


Apresentação


É com renovada satisfação que apresentamos à comunidade jurídica mais este livro/artigo, que resulta de pesquisa desenvolvida pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários com a participação dos mais destacados especialistas brasileiros sobre o importante tema das Sanções Penais Tributárias.

Está sendo editada pelo Instituto, em parceria com a Dialética, uma Coleção de Estudos Tributários, da qual já foram lançados cinco volumes, todos sob a nossa coordenação .

Dando seqüência a esse Trabalho, fizemos uma pesquisa a respeito das sanções penais e tributárias, com o objetivo de produzirmos o sexto volume da referida coleção, da qual resultou o Artigo do Dr. Schubert de Farias Machado - Advogado. Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, com o titulo "Sanções Penais Tributarias.

Dando continuidade ao projeto iniciado no ano passado de promover estudos sobre as sanções tributárias, o Instituto Cearense Tributário - ICET e a Editora Dialética apresentam-nos a segunda parte das questões, que envolve as sanções penais tributárias.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Sanções Penais Tributárias
I. Introdução
II. Questões Enfrentadas


Fonte:
Livro - Sanções Penais Tributarias, Editora ICET, p. 579 - 592, 2005