Artigo


Sanções Tributárias - Schubert de Farias Machado


Apresentação



É com imensa satisfação que apresentamos à comunidade jurídica mais este Livro/Artigo, que resulta de pesquisa desenvolvida pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários com a participação dos mais destacados tributaristas brasileiros sobre o importante tema das sanções administrativas em matéria tributária. Sendo um deles o Advogado. Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários, Schubert de Farias Machado, com o Artigo "Sanções Tributárias".

O Instituto e a Editora Dialética estão editando uma coleção de Estudos dos Tributários, da qual já foram lançados quatro volumes. O primeiro cuida do tema "Repetição do Indébito e Compensação do Direito Tributário", o segundo abordado o Regime Tributário das Indenizações, o terceiro tratando de aspectos relativos ao "Lançamento Tributário e Brasileiro, todos esses livros produzidos sob nossa coordenação.

Dando seqüência a esse trabalho, fizemos uma pesquisa a respeito das sanções administrativas com o objetivo de produzir o quinto volume da referida coleção, da qual resultou este Artigo. Onde, mais uma vez nos é dada oportunidade de participar das pesquisas científicas promovidas pelo Instituto Cearense de Estudos Tributários e a Editora Dialética, desta feita abordando o tema das sanções tributárias. Onde encontra-se disponível para estudo de pesquisa, abaixo nesta publicação.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo - Sanções Tributárias
I. Introdução
II. Ilícito
III. Ilícito Tributário
IV. A Dupla Sanção do Ilícito Tributário
V. Limites Constitucionais para a Aplicação das Penas
VI. Breves Comentários ao Art. 44 da Lei nº 9.430/95
VII. Sanções Políticas
VIII. Conclusões


Fonte:
Livro - Sanções Administrativas Tributárias, Editora ICET, p. 445 - 465, 2004.