Artigo


As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - Schubert de Farias Machado


Apresentação



É com imenso prazer que apresentamos aos estudiosos do Direito Tributário esta coletânea de estudos jurídico a respeito das "Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro", a quarta de uma série que o Instituto Cearense de Estudos Tributário - ICET, em conjunto com Dialética, está editando.

Já foram oferecidas ao público coletâneas de estudos sobre a "Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário, em 1999; o Regime Tributário das Indenizações, em 2000; Lançamento Tributário e Decadência, em 2002; e esta, agora, versando o tema das Contribuições, sem dúvida também de grande interesse para os que se ocupam com as questões tributárias. Somente depois de iniciar a análise do tema que foi escolhido como objeto dos estudos promovidos pelo ICET e pela Dialética, pudemos aquilatar toda a sua importância.

Podemos dizer, sem falsa modéstia, que esta coletânea reúne estudos de grandes especialistas. E que nesses estudos, ou pelo menos na maioria deles, as principais questões a respeito do assunto estão examinadas e são objeto de preciosas construções doutrinárias.


1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
I. Introdução
II. Considerações Preliminares


Fonte:
Livro - As Contribuições No Sistema Tributário Brasileiro, Editora ICET, p. 524 - 546, 2003.