Artigo


Interpretação e Aplicação da Lei Tributária (jan./2010) - Schubert de Farias Machado


Apresentação


Tornou-se tradicional a iniciativa do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET publicar anualmente e vem promovendo pesquisas jurídicas no campo de Direito Tributário, com a colaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. O resultado dessas pesquisas tem sido reunido em livros que temos publicado, em parceria com a Dialética, uma das mais expressivas editoras de obras jurídicas brasileiras, livros abordando assuntos de extrema relevância para a doutrina do Direito Tributário.

Agora nossa pesquisa versão a questão de Interpretação e Aplicação da Lei Tributária no Sistema Tributário Brasileiro. Tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas pelos especialistas na matéria, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse prático, da instituição da Interpretação e Aplicação da Lei Tributária em nosso sistema tributário.

Este artigo que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica é fruto dessa nossa ultima pesquisa.

Contamos com a colaboração valiosa de Schubert de Farias Machado - Advogada. Diretor do ICET. Professor da Faculdade Farias Brito., que produziu este interessante testo sobre o assunto com o tema escolhido para nossa pesquisa é "Interpretação e Aplicação da Lei Tributária".
A opção está em perfeita sintonia com o interesse atual dos cientistas do Direito.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Interpretação e Aplicação da Lei Tributária
I. Introdução
II. Noções Fundamentais
III. Interpretação da Lei Tributária no CTN
IV. Interpretação da Lei Tributária à Luz da Constituição


Fonte:
Livro - Interpretação e Aplicação da Lei Tributária, Editora ICET, p. 436 - 450, 2010