Artigo


Tributação Indireta no Direito Brasileiro (jan./2013) - Schubert de Farias Machado


Apresentação


O Instituto Cearense de Estudos Tributários/ICET tem promovido pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, contando com a participação de ilustres estudiosos do assunto, entre eles Schubert de Farias Machado - Advogado e Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributário (ICET). Com o Artigo - Tributação Indireta no Direito Brasileiro, junto com trabalhos que são reunidos em livros.

o ICET nos convida a participar de mais uma importante iniciativa de estudos cientifico do Direito, desta feita envolvendo os tributos indiretos e as conseqüências de se adotar essa classificação na solução de litígios.

Assim, adotamos, nesse breve ensaio, a metodologia de responder diretamente a cada pergunta, seguindo o roteiro muito bem traçado que nos foi apresentado.



1. Capa
2. Sumário
3. Artigo – Tributação Indireta no Direito Brasileiro
I. Introdução
II. Identificação dos Tributos Indiretos
III. Tributação Indireta e Repetição do Indébito
IV. Tributação Indireta e Imunidades Subjetivas
V. Tributação Indireta e Apropriação Indébita
VI. Tributação Indireta e Inadimplência do Consumidor
VII. Tributação Indireta e Regressividade
VIII. Tributação Indireta e Base de Cálculo de Contribuições Sobre a Receita ou o Faturamento
VX. Tributação Indireta e Consciência Fiscal
X. Tributação Indireta e Desoneração das Exportações


Fonte:
Livro - Tributação Indireta no Direito Brasileiro, Editora ICET, p. 401 - 431, 2013