Livro


Direito Tributário Nas Súmulas do STF e do STJ 1ª Edição (jun./2010) - Hugo de Brito Machado Segundo


A jurisprudência tem assumido importância crescente no exame de qualquer área do ordenamento jurídico, o que pode ser observado pelas fontes às quais recorre o advogado para orientar seus clientes e pelo foco dos estudos dos que se preparam para concursos públicos. Há algum tempo, aliás, a doutrina adverte para uma visível aproximação entre os dois grandes sistemas jurídicos do ocidente, o do "direito do caso", americano e inglês, e o do "direito legislado", romano-germânico, sendo a importância dada à orientação dos tribunais e, mais recentemente, a figura das súmulas vinculantes e dos recursos repetitivos demonstração suficiente desse fenômeno.

Diante desse quadro, no presente livro se examinam, de forma objetiva e fundamentada, cada um dos enunciados através dos quais o Judiciário brasileiro, por suas instâncias superiores, sintetiza o seu entendimento a respeito de diversas questões tributárias submetidas à sua apreciação.

A análise é feita com atenção, sobretudo, aos casos concretos que originaram a edição de cada súmula, aos argumentos invocados pelos julgadores e à legislação vigente à época. A finalidade é a de determinar, com precisão, o conteúdo e o alcance dos enunciados sumulares, sem se furtar, quando cabível, da crítica a posições que se mostram equivocadas e contrárias à melhor interpretação das normas aplicáveis. Através desse exame, tem-se uma visão ampla e pragmática do Direito Tributário brasileiro, sob a ótica das Cortes encarregadas de sobre ele se pronunciar de forma definitiva, nos planos constitucional e legal, respectivamente.

Leitura indicada para advogados, procuradores, juízes, promotores, fiscais, contadores e demais profissionais que atuam no âmbito das relações entre fisco e contribuintes e, nessa condição, precisam conhecer a orientação dos Tribunais superiores em torno do Direito Tributário. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito, bem como nas disciplinas correlatas existentes nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Economia.

Editora Atlas - Série Leituras Jurídicas - São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 280p .

I. Sumário