Machado Sociedade de Advogados

Fundada em 1986, a Machado Sociedade de Advogados vem, desde então, prestando serviços especializados de advocacia tributária, tendo sempre como princípios a seriedade, a eficiência, a responsabilidade e, sobretudo, a ética profissional.


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Apresentação

Quem Somos Nós


Fundada em 1986, a Machado Sociedade de Advogados vem, desde então, prestando serviços especializados de advocacia tributária, tendo sempre como princípios a seriedade, a eficiência, a responsabilidade e, sobretudo, a ética profissional.

Seus clientes são pessoas muito especiais, que gozam de tratamento personalizado e aos quais é garantido um adequado e minucioso tratamento de questões tributárias, da orientação preventiva à defesa cuidadosa de seus direitos, desde a esfera administrativa até a mais alta instância judicial.

Na Machado Sociedade de Advogados, a segurança e a tranquilidade do cliente são fundamentais. Por isso mesmo, orientações a respeito das consequências dos mais importantes atos que se pretende realizar são uma constante em sua atividade, para que seja possível a escolha das soluções mais convenientes e adequadas em cada situação.

Não obstante a intensa e desordenada, produção legislativa, sua equipe de advogados está sempre atualizada, porque não se limita à leitura das leis. Estuda e debate constantemente, à luz da doutrina e da jurisprudência, a respeito dos mais relevantes temas relacionados à tributação no País.

Conta a Machado Sociedade de Advogados com um qualificado grupo de funcionários e estagiários, que lhe permite mantar diligente acompanhamento processual, com obtenção e tratamento adequado das informações e documentos necessários e oferecimento de relatórios a respeito da situação da causa, que são periodicamente encaminhadas aos clientes.

Mantém equipes de apoio em Recife-PE e Brasília-DF, para o acompanhamento processual em tramitação nas Cortes Regional e Superiores, objetivando resultado rápido e eficiente também no âmbito recursal.

A Machado Sociedade de Advogados oferece, além da segura orientação, a defesa responsável e consistente dos direitos e interesses de seus clientes.



Instalações


Profissionais


Schubert Farias Machado

OAB: 5213
(Sócio)

Sócio Fundador da Machado Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogado com atuação na área tributária desde 1985. Diretor Tesoureiro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Membro do Instituto dos Advogados - IAC. Autor do livro em co-autoria: "Dicionário de Direito Tributário", Editora Atlas - ano 2010. Autor de diversos capítulos de livros em co-autoria. Autor de muitos artigos publicados em revistas especializadas. Palestrante em Congressos de Direito. Professor convidado em cursos de pós-graduação.


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Maria José de Farias Machado

OAB: 4924
(Sócio)

Sócia Fundadora da Machado Sociedade de Advogados. Graduada em Direito e Letras pela Universidade de Fortaleza – Unifor, com especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.


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Raquel Cavalcanti Ramos Machado

OAB: 14901
(Sócio)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é sócia - Machado Sociedade de Advogados, chefe de departamento da Universidade Federal do Ceará e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, democracia na contemporaneidade, devido processo legal, sustentabilidade e justiça fiscal. Visiting Research Scholar da Wirtschaft Universistat Vienna (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris Descartes (2017). (Licenciada desde 2013)


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Hugo de Brito Machado Segundo

OAB: 14066
(Sócio)

Sócio da Machado Sociedade de Advogados. Graduado pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas", junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2012/2016). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, e da Pós-Graduação em sentido estrito de Direito Tributário do Centro de Ensino Renato Saraiva - CERS"


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Hugo de Brito Machado

OAB: 1526
(Consultor Jurídico)

Desembargador aposentado do TRF da 5ª Região. Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Consultor Jurídico. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero - Americano de Direito Público e da International Fiscal Association. Doutrinador de Direito Tributário, com inúmeras obras publicadas.


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Carmem Maria Veras Fernandes

OAB: 31556
(Sócio)

Sócia da Machado Sociedade de Advogados, onde trabalha desde 1991. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá.


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Higor Cordeiro

OAB: 29750
(Advogado Associado)


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Antônio de Pádua Marinho

OAB: 25356
(Advogado Associado)


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Flávia Brito

OAB: 36383
(Advogado Associado)


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Renata Cavalcante

(Gerente)


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Alessandra Nogueira

(Secretária)


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Adriana Daniel

(Secretária)


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Jozileia Oliveira

(Assistente)


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Eliene Cavalcante

(Auxiliar Administrativo)


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Wenia Martins

(Recepcionista)


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Lucas Pinheiro

(Estagiário)


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Relatórios Processuais


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Artigos


  • A Aprovação da CPMF e a Vitória do Governo (jun./2002) - Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Diário do Nordeste
  • A EC 33 e o ICMS na Importação (mai./2011) - Schubert de Farias Machado
  • A Lei Complementar 102/2000, a Autonomia dos Estabelecimentos e a Transferência de Crédito de ICMS (mai./2011) - Schubert de Farias Machado
  • A Prova no Processo Tributário (set./2003) - Raquel Cavalcanti Ramos Machado
  • A Repercussão da Teoria Geral da Prova no Âmbito do Processo Tributário (jan./2014) - Schubert de Farias Machado
  • Ação Anulatória. Prescrição. Descabimento. Lançamento. Invalidade. Revisão. Possibilidade (set./2014) - Hugo de Brito Machado
  • Ação Anulatória. Prescrição. Descabimento. Lançamento. Invalidade. Revisão. Possibilidade (set/2014) - Hugo de Brito Segundo
  • Administrativa - Tributário - Autoridade da Administração Tributária - Conceito - Lançamento - Competência. (jan./2014) - Hugo de Brito Segundo
  • Ainda a Restituição Dos Tributos “Indiretos” (jun./2012) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Apontamento Sobre a Fundamentalidade do Direito à Democracia (mar./2016) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Apreensão de Mercadorias e Indenização Por Perdas e Danos (mai./1999) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro (jan./2003) - Schubert de Farias Machado
  • Aspectos da Coisa Julgada em Matéria Tributária (jan./2006) - Schubert de Farias Machado
  • BNB como Administrador do FNE e do FINOR: inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços (jan/2011) - Hugo de Brito Machado
  • BNB como Administrador do FNE e do FINOR: inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços (jan/2011) - Hugo de Brito Segundo
  • Certidão Positiva Com Efeito de Negativa e a Crescente Arbitrariedade do Fisco (jun./2005) - Hugo de Brito Machado
  • Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuite (jan./2007)- Schubert de Farias Machado
  • Conceito Constitucional de Receita (set./2017) - Schubert de Farias Machado
  • Consciência Fiscal (mai./2012) - Hugo de Brito Machado - O Povo
  • Contribuições Sociais (jan./1996) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Contributions From Neuroscience And Biology To The Philosophy Of Law (jun./2015) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Descumprimento de Decisão Judicial e Responsabilidade do Agente Público (set./2002) - Hugo de Brito Machado
  • Epstemologia, Prova e Planejamento Tributário (jan./2015) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Fato Gerador da Obrigação Acessória (set./2013) - Hugo de Brito Machado
  • Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário (jan./2016) - Schubert de Farias Machado
  • ICMS. Base de cálculo. Contrato de Garantia Estendida para a Mercadoria Vendida. Não Inclusão (set./2011) - Hugo de Brito Machado
  • ICMS. Base de cálculo. Contrato de Garantia Estendida para a Mercadoria Vendida. Não Inclusão (set./2011) - Hugo de Brito Segundo
  • ICMS. Substituição Tributária. Limites da Solidariedade (ago./2011) - Hugo de Brito Machado
  • ICMS. Substituição Tributária. Limites da Solidariedade (ago./2011) - Hugo de Brito Segundo
  • Imposto de Renda e Tributação Indireta (abr./2012) - Schubert de Farias Machado - O Povo
  • Imunidade do Livro Eletrônico (jan./1998) - Schubert de Farias Machado
  • Imunidade Tributária do Livro Eletrônico 2ª Edição (mar./2003) - Hugo de Brito Machado
  • Imunidade Tributária dos Sindicatos. Condições. Remuneração de Diretores. Irrelevância das Regras Estatutárias (dez../2014) - Hugo de Brito Segundo
  • Imunidade Tributária dos Sindicatos. Condições. Remuneração de Diretores. Irrelevância das Regras Estatutárias (dez./2014) - Hugo de Brito Machado
  • Indisponibilidade dos Bens do Réu na Execução Fiscal (jun./2006) - Hugo de Brito Machado
  • Interpretação e Aplicação da Lei Tributária (jan./2010) - Schubert de Farias Machado
  • IPTU - Mero reajuste de valores constate de planta previamente publicada. Republicação. Desnecessidade. Violação a princípios constitucionais. Inocorrência (mar./2010) - Hugo de Brito Segundo
  • IPTU - Mero reajuste de valores constate de planta previamente publicada. Republicação. Desnecessidade. Violação a princípios constitucionais. Inocorrência (mar/2010) - Hugo de Brito Machado
  • Legitimação do Tributo: Algumas Notas (jun./2015) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Medida Liminar em Matéria Tributária e Exigência de Garantia (jan./2011) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Mineração. Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia. Competência dos Estados. Lei nº 19.976, do Estado de Minas Gerais (jul./2018) - Hugo de Brito Machado
  • Mineração. Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia. Competência dos Estados. Lei nº 19.976, do Estado de Minas Gerais (out./2012) - Hugo de Brito Segundo
  • Não-Cumulatividade Tributário (jan./2009) - Schubert de Farias Machado
  • O Código de Processo Civil2015 e o Processo Tributário (mar./2017) - Schubert de Farias Machado
  • O Descaminho Como Crime Contra a Ordem Tributária (jun./2012) - Hugo de Brito Machado
  • O Direito à Repetição do Indébito Tributário (jun./1999) - Schubert de Farias Machado
  • O IPI e o Roubo de Produtos Industrializados (ago./2010) - Hugo de Brito Machado
  • O Lançamento Tributário e a Decadência (jan./2002) - Schubert de Farias Machado
  • O Parcelamento Como Causa de Suspensão e Interrupção da Prescrição no CNT (jan./2008)- Hugo de Brito Machado
  • Parecer (jan./2014) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Protesto de Certidão de Dívida Ativa (jul./2006) - Hugo de Brito Machado
  • Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais (abr./2015) - Schubert de Farias Machado
  • Regime Tributário das Indenizações (mai./2000) - Schubert de Farias Machado
  • Restituição do Tributo “Indireto” na Jurisprudência Brasileira: Notas sobre uma Análise Comparada (fev./2013) - Hugo de Brito Segundo
  • Sanções Penais Tributárias (jan./2005) - Schubert de Farias Machado
  • Sanções Tributárias (jan./2004) - Schubert de Farias Machado
  • Still On The Repayment Of ‘Indirect’ Taxes’ (jun./2015) - Hugo de Brito Machado
  • Tributação Indireta no Direito Brasileiro (jan./2013) - Schubert de Farias Machado
  • Tributo Com Efeito de Confisco (jun./2009) - Hugo de Brito Machado
  • Livros


  • Código Tributário Nacional: Anotações À CFBR, Ao CTN e Às Leis Completares (set./2009) - Hugo Machado Segundo
  • Comentários Ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º a 95 - Vol. I (mai./2007) - Hugo de Brito Machado
  • Crimes Contra a Ordem Tributária 3ª Edição (set./2011) - Hugo de Brito Machado
  • Curso de Direito Constitucional Tributário 1ª Edição (jan./2010) - Hugo de Brito Machado
  • Curso de Direito Tributário 33ª Edição (jun./2012) - Hugo de Brito Machado
  • Dicionário de Direito Tributário (jun./2011) - Hugo de Brito Machado e Schubert de Farias Machado
  • Direito Tributário e Financeiro 7ª Edicão (abr./2012) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Direito Tributário e Direitos Fundamentais 1ª Edição 9 (ago./2012) - Hugo Segundo e Outros
  • Direito Tributário Nas Súmulas do STF e do STJ 1ª Edição (jun./2010) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Estudos de Direito Penal Tributário 1ª Edição (jun./2002) - Hugo de Brito Machado
  • Introdução Ao Estudo do Direito 3ª Edição (mai./2012) - Hugo de Brito Machado
  • Lei Complementar Tributária 1ª Edição (jun./2010) - Hugo de Brito Machado
  • O Direito e Sua Ciência (jun./2016) - Uma Introdução à Epistemologia Jurídica
  • Processo Tributário 2ª Edição (mai./2012) - Hugo de Bbrito Machado Segundo
  • Processo Tributário 6ª Edição (mai./2012) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Repetição do Tributo Indireto: Incoerência e Contradições (jun./2011) - Hugo de Brito Machado Segundo
  • Contato

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