DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO - SÉRIE LEITURAS JURÍDICAS - PROVAS E CONCURSOS

Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado
Editora: Atlas

PROCESSO TRIBUTÁRIO

Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado
Editora: Atlas

CONTRIBUIÇÕES E FEDERALISMO

Autor: Segundo, Hugo de Brito Machado Editora: Dialetica

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: ANOTAÇÕES À CONSTITUIÇÃO, AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E ÀS LEIS COMPLEMENTARES 87/1996 E 116/2003

Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais.

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LC 123/2006)

O novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar 123/06, criou grandes alterações no regime jurídico de tratamento favorecido às menores atividades negociais.

POR QUE DOGMÁTICA JURÍDICA?

Partindo de exame do significado que diversos autores dão à expressão dogmática jurídica, este livro faz incursão no terreno da epistemologia, procurando indicar a natureza e as origens do conhecimento, bem como os caracteres que o especificam como ?científico?. Em seguida, procura compreender a atividade de conhecer e aplicar o Direito, analisando o papel do intérprete na construção do significado das prescrições jurídicas. Finalmente, visita pela tormentosa questão do fundamento do conhecimento ? que tem notáveis relações com a questão do fundamento do Direito ? mostrando então surpreendentes semelhanças entre o ordenamento jurídico e o conjunto de leis físicas que regem o mundo. Há lugar para o dogma, nesse contexto?