POR QUE DOGMÁTICA JURÍDICA?


POR QUE DOGMÁTICA JURÍDICA?

 


 
Partindo de exame do significado que diversos autores dão à expressão dogmática jurídica, este livro faz incursão no terreno da epistemologia, procurando indicar a natureza e as origens do conhecimento, bem como os caracteres que o especificam como ‘científico’. Em seguida, procura compreender a atividade de conhecer e aplicar o Direito, analisando o papel do intérprete na construção do significado das prescrições jurídicas. Finalmente, visita pela tormentosa questão do fundamento do conhecimento – que tem notáveis relações com a questão do fundamento do Direito – mostrando então surpreendentes semelhanças entre o ordenamento jurídico e o conjunto de leis físicas que regem o mundo. Há lugar para o dogma, nesse contexto?
 
 
Do prefácio, feito pelo Prof. Arnaldo Vasconcelos:
 
"Este ensaio do jovem professor Hugo Segundo, - “Por que Dogmática Jurídica?” – produzido no curso de Doutorado da Universidade de Fortaleza, como tarefa obrigatória da disciplina Epistemologia Jurídica, versa tema da maior importância para a Teoria da Ciência do Direito, neste país, principalmente, matéria tão mal cuidada e tão mal servida. Pelo título, vê-se tratar-se de texto polêmico e, pode antecipar-se desde logo, contestatório da real necessidade desta denominada Dogmática Jurídica, tudo indica acolhida sem atender aos mínimos pressupostos de ordem teórica e prática. Vale dizer, sem precisão, nem fundamento de legitimidade.
(...)
Seria proveitoso, porém, saber como os dogmáticos desatam os nós dos paradoxos, – e não antinomias – criados com o emprego da expressão Ciência Dogmática do Direito. Para facilitar a tarefa, colocam-se em direto confronto as incompatibilidades apuradas. Tem-se, então, em lados opostos, contrários e contraditórios, dois entes: teoria e dogma, bem caracterizados e definidos. Um deles apresenta-se inteiramente desprovido de pretensões autoritárias, é dinâmico e predisposto ao progresso, viceja num ambiente pluralista e é dotado de senso crítico e democrático. Hipotético e refutável por natureza, é pura potência à procura de realização. Essa, a imagem da teoria. O outro, sustentado pelo princípio da autoridade, é estático por definição, tem perfil reducionista, caráter conservador e postura fechada e acrítica. Categórico e irrefutável por natureza, é puro ato em busca de conservação. Seu nome é dogma. Haveria meios ou modos humanos de conciliá-los?"
 
 
Índice:
 
"Introdução
1. O que é dogmática jurídica?
1.1. Dogmática na doutrina
1.2. Sentido em que é empregada a expressão dogmática jurídica

2. Análise crítica da dogmática jurídica
2.1. O que é ciência?
2.2. Ciência e não-ciência. O dogma
2.3. É possível, hoje, falar-se em uma “ciência dogmática”?
2.4. A “dogmática jurídica” e o papel do cientista e do aplicador do Direito
2.5. A fundamentação do conhecimento e o dogma
2.6. A “dogmática jurídica” não é dogmática?
2.7. Terminologia adequada e suas razões
Conclusões
ÍNDICE TEMÁTICO
ÍNDICE ONOMÁSTICO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS"


ARQUIVO:
 LEIA TAMBÉM
 • Por que Dogmática Jurídica?
 • Comentários ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/2006)
 • CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Anotações à Constituição, ao Código tributário Nacional e às Leis Complementares 87/1996 e 116/2003
 • Contribuições e Federalismo
 • Processo Tributário