::: Professor Hugo de Brito Machado :::

Livros Editados pelo ICET

O Instituto Cearense de Estudos Tributários edita, em parceria com a Editora Dialética, uma Coleção de Estudos Tributários. Em cada ano, é editado um livro, composto de estudos de tributaristas de todo o país sobre um tema específico.

• REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Coordenador(es): Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado (Apresentação e Análise Crítica), Antônio Carlos de Martins Mello (O Indébito Tributário e sua Recuperação), Aroldo Gomes de Mattos(Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória), Cairon Santos (Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória), Carlos Vaz (Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória), Dejalma de Campos (Repetição do Indébito e Compensação Tributária), Gabriel Lacerda Troianelli (Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória), Hugo de Brito Machado Segundo e Paulo de Tarso Vieira Ramos (Repetição do Indébito Tributário e Compensação), Ives Gandra da Silva Martins (Repetição do Indébito), José Artur Lima Gonçalves e Márcio Severo Marques (O Direito à Restituição do Indébito Tributário), José Eduardo Soares de Melo (Repetição do Indébito e Compensação), José Mörschbächer (Repetição do Indébito Tributário e Compensação), Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho (Repetição do Indébito Tributário e Compensação), Paulo Roberto de Oliveira Lima (Repetição do Indébito Tributário e Compensação), Rafael Marcílio Xerez (Direito ao Ressarcimento do Indébito Tributário), Ricardo Mariz de Oliveira (Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória), Schubert de Farias Machado (O Direito à Repetição do Indébito Tributário), Tiziane Machado (Repetição do Indébito Tributário e Compensação), Vittorio Cassone (Repetição do Indébito, Compensação e Ação Declaratória).

REGIME TRIBUTÁRIO DAS INDENIZAÇÕES
Coordenador(es): Hugo de Brito Machado

Adilson Rodrigues Pires (O Regime Tributário das Indenizações), Angela Maria da Motta Pacheco (Regime Tributário das Indenizações), Antônio Carlos de Martins Mello (Não-incidência Tributária - Indenizações: Enfoque Introdutório do Tema), Attila de Souza Leão Andrade Jr. (O Regime Tributário das Indenizações), Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel (Análise do Regime Tributário das Indenizações), Gisele Lemke (Regime Tributário das Indenizações), Hugo de Brito Machado (Regime Tributário das Indenizações), Hugo de Brito Machado Segundo e Paulo de Tarso Vieira Ramos (Regime Tributário das Indenizações), James Marins (Regime Tributário das Indenizações), José Augusto Delgado (Reflexões sobre o Regime Tributário das Indenizações), José Eduardo Soares de Melo e Marcia Soares de Melo (O Regime Tributário das Indenizações), Lucia Valle Figueiredo (Indenizações e seu Regime Tributário), Luís Eduardo Schoueri e José Gomes Jardim Neto (A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda), Mantovanni Colares Cavalcante (Considerações sobre o Regime Tributário das Indenizações), Mary Elbe Queiroz (As Indenizações sob a Ótica do Imposto sobre a Renda), Natanael Martins e Ana Paula Bonini Tararam (O Regime Tributário das Indenizações), Rafael Marcílio Xerez(Considerações sobre o Regime Tributário das Indenizações), Rogério Lima (Regime Tributário das Indenizações), Schubert de Farias Machado (Regime Tributário das Indenizações), Tiziane Machado (O Regime Tributário das Indenizações).

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DECADÊNCIA
Coordenador(es): Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado (Apresentação) . Antônio Carlos de Martins Mello (Lançamento Tributário e Decadência) . Aurélio Pitanga Seixas Filho (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Carlos Augusto Jeniêr (Análise Lógico-Sistemática do Fato Jurídico e Decadência do Direito ao Lançamento do Crédito Tributário) . Carlos Vaz (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Eduardo Rocha Dias (Considerações acerca do Lançamento Tributário e da Decadência). Francisco Wildo Lacerda Dantas (Lançamento Tributário e a Decadência) . Hugo de Brito Machado (Lançamento Tributário e Decadência) . Hugo de Brito Machado Segundo e Paulo de Tarso Vieira Ramos (Lançamento Tributário e Decadência) . Ives Gandra da Silva Martins (Lançamento Tributário e Decadência) . James Marins (Lançamento Tributário e Decadência - Fragmentos de um Estudo) . José Artur Lima Gonçalves e Márcio Severo Marques (Lançamento Tributário e Decadência) . José Eduardo Soares de Melo (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Lucia Valle Figueiredo (Lançamento Tributário e Decadência se Existente Ação Proposta) . Marcia Soares de Melo (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Sacha Calmon Navarro Coêlho (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Schubert de Farias Machado (O Lançamento Tributário e a Decadência) . Vittorio Cassone (O Lançamento Tributário e a Decadência).

CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, AS
Coordenador(es): Hugo de Brito Machado

Hugo de Brito Machado (Apresentação), Adilson Rodrigues Pires (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Adriano Pinto (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Angela Maria da Motta Pacheco (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Antônio Carlos de Martins Mello (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Aroldo Gomes de Mattos (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Carlos César Sousa Cintra e Juraci Mourão Lopes Filho (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Deborah Sales (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Durval Aires Filho (Contribuições Sociais, Parafiscalidade e Intervenção no Domínio Econômico - Caso de Desvio), Eduardo Rocha Dias (Aspectos Fundamentais do Regime Constitucional das Contribuições), Fábio Junqueira de Carvalho e Maria Inês Murgel (Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Fátima Fernandes Rodrigues de Souza (Contribuições Sociais), Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Humberto Ávila (Contribuições na Constituição Federal de 1988), Ives Gandra da Silva Martins (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), José Eduardo Soares de Melo (Contribuições no Sistema Tributário), Leandro Paulsen (Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Lucia Valle Figueiredo (Reflexões sobre a Intervenção do Estado no Domínio Econômico e as Contribuições Interventivas), Luiz Dias Martins Filho (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Márcio Severo Marques (As Contribuições no Sistema Tributário Nacional e a CIDE criada pela Lei nº 10.168/00), Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Natercia Sampaio Siqueira (Aspectos Relevantes acerca das Contribuições), Ricardo Conceição Souza (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Schubert de Farias Machado (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro), Vittorio Cassone (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro) e Wagner Balera (As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro).

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico - 2ª Edição 2003
Coordenador(es): Hugo de Brito Machado

Este livro reúne estudos de diversos autores - muitos deles consagrados entre os maiores tributaristas brasileiros - que tratam da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, d, da Constituição Federal, especialmente no que diz respeito a sua abrangência sobre os livros, jornais e periódicos veiculados em meios digitais, comumente chamados de "livros eletrônicos".

A importância do tema, sobre o qual ainda não há pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, decorre de dois fatores: a rápida evolução dos meios através dos quais o homem escreve, armazena, transmite e lê informações, e a importância da imunidade como forma de assegurar as liberdades de pensamento e de expressão, à medida que o tributo seja utilizado como forma de censura indireta.

Ressalte-se que os textos dessa coletânea despertam interesse não só em razão do tema central - a imunidade do livro eletrônico - como também pelo fato de os autores recorrerem a expressivos e variados fundamentos teóricos. Discorrem sobre as origens da escrita do livro; sobre as imunidades tributárias de maneira geral e sua finalidade e, ainda, sobre a interpretação das normas jurídicas, especialmente das normas constitucionais.


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