::: Professor Hugo de Brito Machado :::

Estudos de Direito Penal Tributário

Este livro contém estudos doutrinários das mais importantes questões até agora suscitadas no âmbito do Direito Penal Tributário e do Direito Processual Penal em matéria de crimes contra a ordem tributária. O autor discorre sobre as questões com sólido apoio nos conceitos da melhor doutrina, nacional e estrangeira, como se pode verificar da vasta bibliografia citada.

A crítica séria e construtiva à jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, também merece destaque nesta obra, posto que o autor sempre se reporta ao entendimento jurisprudencial, seja com o aplauso ou com a crítica, que enseja a reflexão.

O Prof. Hugo de Brito Machado costuma dizer que os tributaristas geralmente não se interessam por questões do Direito Penal e que os penalistas geralmente não se interessam pelo Direito Tributário, decorrendo daí certa dificuldade na abordagem desses temas, para a qual se fazem necessários conhecimentos dessas duas importantes áreas do Direito. Dificuldade que tem levado advogados a trabalharem conjunto, um penalista e um tributarista, quando a causa diz respeito a crimes contra a ordem tributária, e que este livro certamente vai ajudar a superar, prestando-se como elemento de ligação entre essas duas importantes áreas do conhecimento jurídico.

Por tratar dos principais problemas enfrentados em questões penais tributárias, é recomendado para todos os profissionais do Direito que atuam nessa área, como juizes advogados, promotores e procuradores da República. Leitura complementar para as disciplinas DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO e DIREITO PROCESSUAL PENAL dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Estudos de Direito Penal Tributário, São Paulo, Editora Atlas, 2002.

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